Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.
Penal. processual penal. peculato contra os correios.
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:50
O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?
Profissionais autônomos não têm os mesmos direitos que aqueles contratados no regime CLT, mas podem
-
Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:29
Os direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer
Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, e possa tomar as melhores decisões.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:40
Juiz invalida contrato de experiência firmado apenas para reduzir direitos trabalhistas
Empresa foi condenada a finalizar contrato com trabalhador e lhe pagar o aviso prévio e sua
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:01
TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios
A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:16
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:00
Trabalho em atividade ilegal não gera direitos trabalhistas
A Turma manteve a decisão que extinguiu o processo em que um trabalhador pedia o reconhecimento do vínculo empregatício entre ele e uma empresa que atuava de forma ilegal no mercado financeiro, aplicando o golpe da pirâmide
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00